Home- busca: Procedimentos Cirurgicos Eletivos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57
STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06
Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:54
Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente
desconhecer má-fé no uso desses procedimentos. A mudança na Lei de Crimes Ambientes (Lei nº 9.605/98) foi
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009
procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.
procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários; sobre o
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009
de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008
Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 18:15
Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Ação Popular, autuada na Corte como Ação Cautelar (AC) 2596, proposta por um advogado de Brasília contra a eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45
CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017
CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58
CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
, que modificou os procedimentos da execução civil de títulos extrajudiciais, objetivaram dar maior
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:26
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19
O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal
O presente trabalho visa discutir o acesso aos autos de procedimentos investigatórios
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
procedimentos a serem seguidos por esses empresários para a elaboração de um planejamento completo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59
O STJ
LEI Nº 10.409, de 28/02/2002 (NOVA LEI DE TÓXICOS), QUE EXIGIA ADOÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
